Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste possui nada a olhar usando o processo e entra para fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

A denúncia afirma qual este advogado Hamilton Dias por Souza, um dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por qual na vfoispera DE decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

ConJur — Este de que o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo por duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia do direito”, pontua.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo do companhias.

Como provas, o Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e o escritório de José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Perfeito, você pode verificar aqui qual ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuiçãeste: por uma FORMATO rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar do qualquer um”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussão uma súmula vinculante A cerca de o tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá os setores para os quais as contribuições Seroada não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem utilizando um rol do de que dá direito a empréstimo e o qual não dá direito a empréstimo.

Como “provas” DE relações Destes 2, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de que este advogado atuou na causa.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Ainda mais este qual Debater depois qual está decidido?

Este STF vinha entendendo em matéria de tratados internacionais, qual ESTES tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional saiba como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Porém o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos de modo a o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes por tratados. E é claro de que ninguém faz tratado utilizando você se você não respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie um fundamento da Constituiçãeste.

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